O principal fator determinante da eficácia de uma via processual é o tempo. A realização de atos e contagem de prazos em dias úteis é inovação no CPC.Qual é a aplicabilidade desse dispositivo?
Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil
18
Novembro
2016
A aplicação e efetividade dos procedimentos especiais a partir da vigência do Código de Processo Civil é um dos fatores determinantes para rápida solução do problema face os vários caminhos oferecidos
Obtenção de Liminar satisfativa e gestão do processo
07
Novembro
2016
Neste post a CPM advocacia aborda alguns aspectos da gestão de processos em que houve obtenção de tutela antecipada satisfativa e sua repercussão para o cliente nestes casos peculiares.
Legitimidade Extraordinária passiva negocial do Novo Código de Processo Civil
23
Outubro
2016
Nesse post a CPM advocacia aborda outra inovação a legitimidade extraordinária negocial passiva. Seria possível aplicar subsidiariamente o Código Civil para interpretá-lá?
Nesse post CPM advocacia aborda o direito ao recebimento de honorários após a vigência do Novo Código de Processo Civil e repercussão do direito intertemporal.
As convenções e negociações processuais são tema que terão repercussão significativa na vigência do Código de Processo Civil e podem contribuir para o aperfeiçoamento da jurisdição.
CPM advocacia trata neste post sobre uma das ferramentas mais valiosas inauguradas pelo Código de Processo Civil a calendarização do processo. Serve o instituto para coibir nulidades e reduzir custos.
Direito Intertemporal e formação de coisa julgada para Ação Rescisória
01
Setembro
2016
A formação de coisa julgada tem possibilidades ainda mais amplas com o início da vigência do Novo Código de Processo Civil. A eficácia da Ação Rescisória também tem novos contornos aqui considerados.
Publicidade informativa da advocacia e seu conteúdo legítimo
22
Agosto
2016
A vigência do novo código de ética da OAB terá início no próximo dia 1º de setembro. Um dos temos mais polêmicos tratado pelo estatuto diz respeito aos limites da publicidade tratada no artigo 39.
Convenção de Haia tem inicio de vigência no Brasil em 14 de agosto
26
Julho
2016
Após mais de 50 anos de espera a convenção de Haia entra em vigor no Brasil permitindo um trâmite acelerado para reconhecimento de documentação entre os 111 países signatários a partir de 14 de agosto