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Blog

Recuperação judicial da empresa e procedimento de tutela de créditos

04 Junho
2022
A presença de advogado é essencial para acompanhamento dos credores em relação à empresa em recuperação judicial como meio de garantir o recebimento de créditos. CPM advocacia trata do tema neste post

Lei 14.010/20 - Regime jurídico temporário da pandemia - Prescrição e Decadência

03 Julho
2020
Introduzida a lei com objetivo de interferir de forma excepcional nas relações jurídicas em virtude da COVID-19 ocorrerão modificações expressivas no ordenamento agora abordadas pela CPM advocacia.

Estabilização de tutela de urgência e a visão do STJ

09 Dezembro
2019
A inovação de estabilização de tutela é uma inovação relevante do CPC/15. Como o réu deve se manifestar a tempo de impedir sua consolidação? CPM trata do tema neste post.

Inadimplemento de contratos imobiliários na visão do STJ

10 Setembro
2019
A incidência de cláusula penal e sua incidência com os demais consectários de contrato de compra e venda de imóvel são objetos deste post considerando a jurisprudência recente do STJ.

Segurança Jurídica na Prescrição de pretensões principais, acessórias e o STJ

01 Julho
2019
No julgamento do RESP: 1.281.594 o STJ decidiu o mérito de recurso no tocante a definição da prescrição da pretensão indenizatória de deveres anexos. CPM advocacia aborda o julgamento neste post.