Tutela antecedente e sua impugnação na visão do STJ
11
Junho
2019
A via adequada de impugnação da tutela antecedente foi discutida recentemente em julgamento de Recurso Especial no STJ. As principais repercussões são tratadas pela CPM advocacia neste post
A medida provisória 881/2019 foi editada pelo poder executivo federal com intuito de desburocratizar a tarefa de administrar empresas pequenas. Como o ato pode ser benéfico? CPM advocacia esclarece.
Contrato de honorários e boa fé objetiva das partes
17
Abril
2019
A rescisão de contrato de serviços advocatícios pode trazer transtornos para ambos contratantes. O resguardo dos interesses mediante boa-fé é essencial para preservar também o advogado.
A publicidade dos julgamentos e publicação de voto vencido
04
Abril
2019
O cumprimento do dever de publicação integral de votos é imposição legal que pode ensejar nulidade do acórdão se não observada. Recente julgado do STJ é abordado neste post da CPM advocacia.
Exibição de documentos e limites da ação autônoma - a novidade trazida pelo CPC
26
Março
2019
O fim da ação cautelar no CPC/15 provoca uma necessária reflexão sobre as distinções em relação a produção antecipada de prova. CPM advocacia aborda o tema neste post.
No dia 20 de dezembro foi publicada a lei 13.777/18 que introduz o condomínio multiproprietário no Direito Civil brasileiro. Nesse post CPM advocacia aborda os principais aspectos.
Quais são os limites do controle judicial de atos negociais das partes em juízo? A pergunta abrange as clausulas penais. CPM advocacia aborda o tema nesse post a partir de julgado do STJ.
Legem Habemus - a reforma da LINDB pela lei 13.655/18
07
Maio
2018
A modificação da LINDB introduzida pela Lei 13.655/18 tem aspectos de caráter imensuráveis e pode até mesmo não refletir o pacote de boas intenções alardeado pelo Poder Legislativo.
A "insurgência" das Bitcoins e o ordenamento jurídico brasileiro
21
Novembro
2017
O crescimento das transações financeiras sem fronteiras e o pagamento em bitcoins chegou ao Brasil. O que esperar da sua regulamentação nos próximos dias?
Licitude de dívida constituída no exterior e cobrança no Brasil
13
Outubro
2017
Muitas vezes uma dívida é constituída no exterior perante um credor e o devedor que se encontra no Brasil utiliza de subterfúgios para não cumpri-la. CPM advocacia aborda os elementos desse caso.