Agravo de Instrumento e a interpretação extensiva do art. 1.015 na visão do STJ
16
Março
2018
Em recente julgamento o STJ admitiu a possibilidade de interpretação extensiva do art. 1.015, III para as decisões sobre incompetência. As consequências dessa decisão são tratadas neste post da CPM.
Locação de imóvel, denúncia vazia e limite mínimo temporal
12
Dezembro
2017
A elaboração de contrato e sua renovação deve estar atenta para a provável denúncia vazia com a contagem do marco temporal previsto na Lei 8.245/91. CPM advocacia aborda o tema.
A "insurgência" das Bitcoins e o ordenamento jurídico brasileiro
21
Novembro
2017
O crescimento das transações financeiras sem fronteiras e o pagamento em bitcoins chegou ao Brasil. O que esperar da sua regulamentação nos próximos dias?
Licitude de dívida constituída no exterior e cobrança no Brasil
13
Outubro
2017
Muitas vezes uma dívida é constituída no exterior perante um credor e o devedor que se encontra no Brasil utiliza de subterfúgios para não cumpri-la. CPM advocacia aborda os elementos desse caso.
Busca judicial por medicamentos e parâmetros de administração do SUS
12
Setembro
2017
Com o agravamento da crise econômica a busca judicial por tratamento adequado de saúde aumenta e os parâmetros da administração pública são avaliados na decisão judicial. CPM advocacia aborda o tema.
Garantia de Direitos Humanos no Mercosul e relação com a Venezuela
08
Agosto
2017
Como podem os membros do Mercosul garantir a retomada da democracia na Venezuela?
A questão tem início com a suspensão do país membro ocorrida em São Paulo. CPM advocacia esclarece o conflito.
Quais são os elementos da prova em uma eventual ação em prol do ressarcimento dos danos sofridos pelo Consumidor? CPM advocacia esclarece principais características a partir de acidente com AirBag.
Divórcio e Separação após a Emenda Constitucional 66/2010
10
Julho
2017
A polêmica a respeito da permanência do instituto da separação no ordenamento civil brasileiro continua e é abordada neste post após recente decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Responsabilidade de Poder Público Contratante e Empregado Público
09
Junho
2017
Nesse post abordamos o controverso aspecto da responsabilidade pelo cumprimento de encargos trabalhistas quando a relação trabalhista é entre o Poder Público e um contratado.
Responsabilidade de Fiador e locação de imóvel de empresa em falência
25
Maio
2017
Neste post CPM advocacia aborda como é a responsabilização do fiador em locação de imóvel no caso de falência da empresa proprietária e seus reflexos para o locatário