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Blog

Locação de imóvel, denúncia vazia e limite mínimo temporal

12 Dezembro
2017
A elaboração de contrato e sua renovação deve estar atenta para a provável denúncia vazia com a contagem do marco temporal previsto na Lei 8.245/91. CPM advocacia aborda o tema.

A "insurgência" das Bitcoins e o ordenamento jurídico brasileiro

21 Novembro
2017
O crescimento das transações financeiras sem fronteiras e o pagamento em bitcoins chegou ao Brasil. O que esperar da sua regulamentação nos próximos dias?

Licitude de dívida constituída no exterior e cobrança no Brasil

13 Outubro
2017
Muitas vezes uma dívida é constituída no exterior perante um credor e o devedor que se encontra no Brasil utiliza de subterfúgios para não cumpri-la. CPM advocacia aborda os elementos desse caso.

Busca judicial por medicamentos e parâmetros de administração do SUS

12 Setembro
2017
Com o agravamento da crise econômica a busca judicial por tratamento adequado de saúde aumenta e os parâmetros da administração pública são avaliados na decisão judicial. CPM advocacia aborda o tema.

Garantia de Direitos Humanos no Mercosul e relação com a Venezuela

08 Agosto
2017
Como podem os membros do Mercosul garantir a retomada da democracia na Venezuela? A questão tem início com a suspensão do país membro ocorrida em São Paulo. CPM advocacia esclarece o conflito.