Estabilização de tutela de urgência e a visão do STJ
09
Dezembro
2019
A inovação de estabilização de tutela é uma inovação relevante do CPC/15. Como o réu deve se manifestar a tempo de impedir sua consolidação? CPM trata do tema neste post.
Inadimplemento de contratos imobiliários na visão do STJ
10
Setembro
2019
A incidência de cláusula penal e sua incidência com os demais consectários de contrato de compra e venda de imóvel são objetos deste post considerando a jurisprudência recente do STJ.
Segurança Jurídica na Prescrição de pretensões principais, acessórias e o STJ
01
Julho
2019
No julgamento do RESP: 1.281.594 o STJ decidiu o mérito de recurso no tocante a definição da prescrição da pretensão indenizatória de deveres anexos. CPM advocacia aborda o julgamento neste post.
Tutela antecedente e sua impugnação na visão do STJ
11
Junho
2019
A via adequada de impugnação da tutela antecedente foi discutida recentemente em julgamento de Recurso Especial no STJ. As principais repercussões são tratadas pela CPM advocacia neste post
A publicidade dos julgamentos e publicação de voto vencido
04
Abril
2019
O cumprimento do dever de publicação integral de votos é imposição legal que pode ensejar nulidade do acórdão se não observada. Recente julgado do STJ é abordado neste post da CPM advocacia.
Exibição de documentos e limites da ação autônoma - a novidade trazida pelo CPC
26
Março
2019
O fim da ação cautelar no CPC/15 provoca uma necessária reflexão sobre as distinções em relação a produção antecipada de prova. CPM advocacia aborda o tema neste post.
Ação de divórcio de interditando e representação por curador provisório
20
Março
2019
Durante o processo de interdição pode ocorrer a necessidade concomitante de uma ação de divórcio com fins de proteger patrimônio. CPM advocacia aborda o tema neste post.
Substituição de devedor de alimentos - a eficácia do art. 1.698 do Código Civil
13
Março
2019
A execução de alimentos pode muitas vezes ser ineficaz na busca de satisfação de necessidades básicas de credor. Para redirecionar a execução devem ser conhecidas as premissas do instituto neste post.
No dia 20 de dezembro foi publicada a lei 13.777/18 que introduz o condomínio multiproprietário no Direito Civil brasileiro. Nesse post CPM advocacia aborda os principais aspectos.
Locação de imóvel, denúncia vazia e limite mínimo temporal
12
Dezembro
2017
A elaboração de contrato e sua renovação deve estar atenta para a provável denúncia vazia com a contagem do marco temporal previsto na Lei 8.245/91. CPM advocacia aborda o tema.