Busca judicial por medicamentos e parâmetros de administração do SUS
12
Setembro
2017
Com o agravamento da crise econômica a busca judicial por tratamento adequado de saúde aumenta e os parâmetros da administração pública são avaliados na decisão judicial. CPM advocacia aborda o tema.
Garantia de Direitos Humanos no Mercosul e relação com a Venezuela
08
Agosto
2017
Como podem os membros do Mercosul garantir a retomada da democracia na Venezuela?
A questão tem início com a suspensão do país membro ocorrida em São Paulo. CPM advocacia esclarece o conflito.
Divórcio e Separação após a Emenda Constitucional 66/2010
10
Julho
2017
A polêmica a respeito da permanência do instituto da separação no ordenamento civil brasileiro continua e é abordada neste post após recente decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Responsabilidade de Poder Público Contratante e Empregado Público
09
Junho
2017
Nesse post abordamos o controverso aspecto da responsabilidade pelo cumprimento de encargos trabalhistas quando a relação trabalhista é entre o Poder Público e um contratado.
Efetividade do Direito de laje e autonomia registral
07
Abril
2017
Inaugurado pela Medida Provisória 759/16 o direito de laje configura uma possibilidade com chances de viabilizar a sonhada autonomia de registro . CPM advocacia tratou dos seus principais aspectos.
A prerrogativa da Fazenda Pública de requerer a suspensão de eficácia de decisão liminar para defesa do interesse público ainda existe no novo CPC. Nesse post serão abordados alguns de seus limites.
Obtenção de Liminar satisfativa e gestão do processo
07
Novembro
2016
Neste post a CPM advocacia aborda alguns aspectos da gestão de processos em que houve obtenção de tutela antecipada satisfativa e sua repercussão para o cliente nestes casos peculiares.
Direito Intertemporal e formação de coisa julgada para Ação Rescisória
01
Setembro
2016
A formação de coisa julgada tem possibilidades ainda mais amplas com o início da vigência do Novo Código de Processo Civil. A eficácia da Ação Rescisória também tem novos contornos aqui considerados.