Recuperação judicial da empresa e procedimento de tutela de créditos
04
Junho
2022
A presença de advogado é essencial para acompanhamento dos credores em relação à empresa em recuperação judicial como meio de garantir o recebimento de créditos. CPM advocacia trata do tema neste post
Lei 14.010/20 - Regime jurídico temporário da pandemia - Prescrição e Decadência
03
Julho
2020
Introduzida a lei com objetivo de interferir de forma excepcional nas relações jurídicas em virtude da COVID-19 ocorrerão modificações expressivas no ordenamento agora abordadas pela CPM advocacia.
Estabilização de tutela de urgência e a visão do STJ
09
Dezembro
2019
A inovação de estabilização de tutela é uma inovação relevante do CPC/15. Como o réu deve se manifestar a tempo de impedir sua consolidação? CPM trata do tema neste post.
Segurança Jurídica na Prescrição de pretensões principais, acessórias e o STJ
01
Julho
2019
No julgamento do RESP: 1.281.594 o STJ decidiu o mérito de recurso no tocante a definição da prescrição da pretensão indenizatória de deveres anexos. CPM advocacia aborda o julgamento neste post.
A medida provisória 881/2019 foi editada pelo poder executivo federal com intuito de desburocratizar a tarefa de administrar empresas pequenas. Como o ato pode ser benéfico? CPM advocacia esclarece.
Contrato de honorários e boa fé objetiva das partes
17
Abril
2019
A rescisão de contrato de serviços advocatícios pode trazer transtornos para ambos contratantes. O resguardo dos interesses mediante boa-fé é essencial para preservar também o advogado.
Ação de divórcio de interditando e representação por curador provisório
20
Março
2019
Durante o processo de interdição pode ocorrer a necessidade concomitante de uma ação de divórcio com fins de proteger patrimônio. CPM advocacia aborda o tema neste post.
Substituição de devedor de alimentos - a eficácia do art. 1.698 do Código Civil
13
Março
2019
A execução de alimentos pode muitas vezes ser ineficaz na busca de satisfação de necessidades básicas de credor. Para redirecionar a execução devem ser conhecidas as premissas do instituto neste post.
No dia 20 de dezembro foi publicada a lei 13.777/18 que introduz o condomínio multiproprietário no Direito Civil brasileiro. Nesse post CPM advocacia aborda os principais aspectos.
Quais são os limites do controle judicial de atos negociais das partes em juízo? A pergunta abrange as clausulas penais. CPM advocacia aborda o tema nesse post a partir de julgado do STJ.