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Efetividade do Direito de laje e autonomia registral

07 Abril
2017
Inaugurado pela Medida Provisória 759/16 o direito de laje configura uma possibilidade com chances de viabilizar a sonhada autonomia de registro . CPM advocacia tratou dos seus principais aspectos.

Divórcio e partilha de bens situados no exterior

25 Março
2017
A partilha de bens situados no exterior geralmente ocorria mediante longo processo judicial em que a homologação de sentença estrangeira era necessária. Esse rito agora foi modificado pelo novo CPC.

Meios de Impugnação da translatio iudicii e sua legitimidade

07 Fevereiro
2017
Nesse post a CPM advocacia aborda o cabimento da translatio iudicii no processo civil brasileiro a partir da efetividade do art. 65 e seguintes. Quais são os contornos da recorribilidade?

Reassunção do processo e aproveitamento de atos decisórios

24 Janeiro
2017
Nesse post a CPM advocacia aborda o tema da translatio iudicii na vigência do novo CPC e alguns limites para revogação de tutela de urgência concedida por juízo incompetente.

Execução de título extrajudicial no novo CPC

16 Dezembro
2016
O procedimento de execução de título extrajudicial no CPC vigente não podem mais sofrer um revés que prejudique o credor em função de recurso da mesma maneira como era permitido até 18/03/16.

Obtenção de Liminar satisfativa e gestão do processo

07 Novembro
2016
Neste post a CPM advocacia aborda alguns aspectos da gestão de processos em que houve obtenção de tutela antecipada satisfativa e sua repercussão para o cliente nestes casos peculiares.

Negócios Jurídicos Processuais e Fazenda Pública

23 Setembro
2016
As convenções e negociações processuais são tema que terão repercussão significativa na vigência do Código de Processo Civil e podem contribuir para o aperfeiçoamento da jurisdição.