Renovação de Ação Previdenciária em função de Nova Prova
07
Março
2017
Como o segurado pode após sofrer derrota judicial propor nova ação para provar sua condição especial e obter o benefício requerido mediante documento novo? Abordamos essa polêmica neste post
A prerrogativa da Fazenda Pública de requerer a suspensão de eficácia de decisão liminar para defesa do interesse público ainda existe no novo CPC. Nesse post serão abordados alguns de seus limites.
Meios de Impugnação da translatio iudicii e sua legitimidade
07
Fevereiro
2017
Nesse post a CPM advocacia aborda o cabimento da translatio iudicii no processo civil brasileiro a partir da efetividade do art. 65 e seguintes. Quais são os contornos da recorribilidade?
Reassunção do processo e aproveitamento de atos decisórios
24
Janeiro
2017
Nesse post a CPM advocacia aborda o tema da translatio iudicii na vigência do novo CPC e alguns limites para revogação de tutela de urgência concedida por juízo incompetente.
O procedimento de execução de título extrajudicial no CPC vigente não podem mais sofrer um revés que prejudique o credor em função de recurso da mesma maneira como era permitido até 18/03/16.
O principal fator determinante da eficácia de uma via processual é o tempo. A realização de atos e contagem de prazos em dias úteis é inovação no CPC.Qual é a aplicabilidade desse dispositivo?
Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil
18
Novembro
2016
A aplicação e efetividade dos procedimentos especiais a partir da vigência do Código de Processo Civil é um dos fatores determinantes para rápida solução do problema face os vários caminhos oferecidos
Obtenção de Liminar satisfativa e gestão do processo
07
Novembro
2016
Neste post a CPM advocacia aborda alguns aspectos da gestão de processos em que houve obtenção de tutela antecipada satisfativa e sua repercussão para o cliente nestes casos peculiares.
Legitimidade Extraordinária passiva negocial do Novo Código de Processo Civil
23
Outubro
2016
Nesse post a CPM advocacia aborda outra inovação a legitimidade extraordinária negocial passiva. Seria possível aplicar subsidiariamente o Código Civil para interpretá-lá?
Nesse post CPM advocacia aborda o direito ao recebimento de honorários após a vigência do Novo Código de Processo Civil e repercussão do direito intertemporal.