Busca judicial por medicamentos e parâmetros de administração do SUS
12
Setembro
2017
Com o agravamento da crise econômica a busca judicial por tratamento adequado de saúde aumenta e os parâmetros da administração pública são avaliados na decisão judicial. CPM advocacia aborda o tema.
Quais são os elementos da prova em uma eventual ação em prol do ressarcimento dos danos sofridos pelo Consumidor? CPM advocacia esclarece principais características a partir de acidente com AirBag.
Divórcio e Separação após a Emenda Constitucional 66/2010
10
Julho
2017
A polêmica a respeito da permanência do instituto da separação no ordenamento civil brasileiro continua e é abordada neste post após recente decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Responsabilidade de Poder Público Contratante e Empregado Público
09
Junho
2017
Nesse post abordamos o controverso aspecto da responsabilidade pelo cumprimento de encargos trabalhistas quando a relação trabalhista é entre o Poder Público e um contratado.
Responsabilidade de Fiador e locação de imóvel de empresa em falência
25
Maio
2017
Neste post CPM advocacia aborda como é a responsabilização do fiador em locação de imóvel no caso de falência da empresa proprietária e seus reflexos para o locatário
Reparação de danos provocados por menor e responsabilidade civil de pais
15
Maio
2017
Como viabilizar a reparação de danos provocados por menor na ausência de seu responsável? A controvérsia a respeito do tema ainda não está pacificada na jurisprudência do STJ.
Qual é o momento adequado para alegar e refutar a alegação de prescrição durante um processo? Esse tema muito polêmico na vigência do CPC/73 continua acesso no CPC/15 e será esclarecido neste post
Reparação de dano civil e eficácia de decisão do JECRIM
13
Abril
2017
O STJ consagra a expansão da boa fé processual em recurso especial que confirma a possibilidade de iniciar reparação civil nos casos em que fora homologada Suspensão Condicional do Processo.
Efetividade do Direito de laje e autonomia registral
07
Abril
2017
Inaugurado pela Medida Provisória 759/16 o direito de laje configura uma possibilidade com chances de viabilizar a sonhada autonomia de registro . CPM advocacia tratou dos seus principais aspectos.
A partilha de bens situados no exterior geralmente ocorria mediante longo processo judicial em que a homologação de sentença estrangeira era necessária. Esse rito agora foi modificado pelo novo CPC.