Últimos dias para fazer pedido de Desaposentação se aproximam
17
Abril
2024
Prazo final para pedido de Desaposentação e Despensão se aproxima. Interessados devem postular pedidos ainda no primeiro semestre, antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
Recuperação judicial da empresa e procedimento de tutela de créditos
04
Junho
2022
A presença de advogado é essencial para acompanhamento dos credores em relação à empresa em recuperação judicial como meio de garantir o recebimento de créditos. CPM advocacia trata do tema neste post
Lei 14.010/20 - Regime jurídico temporário da pandemia - Prescrição e Decadência
03
Julho
2020
Introduzida a lei com objetivo de interferir de forma excepcional nas relações jurídicas em virtude da COVID-19 ocorrerão modificações expressivas no ordenamento agora abordadas pela CPM advocacia.
Estabilização de tutela de urgência e a visão do STJ
09
Dezembro
2019
A inovação de estabilização de tutela é uma inovação relevante do CPC/15. Como o réu deve se manifestar a tempo de impedir sua consolidação? CPM trata do tema neste post.
Inadimplemento de contratos imobiliários na visão do STJ
10
Setembro
2019
A incidência de cláusula penal e sua incidência com os demais consectários de contrato de compra e venda de imóvel são objetos deste post considerando a jurisprudência recente do STJ.
Tutela antecedente e sua impugnação na visão do STJ
11
Junho
2019
A via adequada de impugnação da tutela antecedente foi discutida recentemente em julgamento de Recurso Especial no STJ. As principais repercussões são tratadas pela CPM advocacia neste post
A medida provisória 881/2019 foi editada pelo poder executivo federal com intuito de desburocratizar a tarefa de administrar empresas pequenas. Como o ato pode ser benéfico? CPM advocacia esclarece.
Contrato de honorários e boa fé objetiva das partes
17
Abril
2019
A rescisão de contrato de serviços advocatícios pode trazer transtornos para ambos contratantes. O resguardo dos interesses mediante boa-fé é essencial para preservar também o advogado.
A publicidade dos julgamentos e publicação de voto vencido
04
Abril
2019
O cumprimento do dever de publicação integral de votos é imposição legal que pode ensejar nulidade do acórdão se não observada. Recente julgado do STJ é abordado neste post da CPM advocacia.