Exibição de documentos e limites da ação autônoma - a novidade trazida pelo CPC
26
Março
2019
O fim da ação cautelar no CPC/15 provoca uma necessária reflexão sobre as distinções em relação a produção antecipada de prova. CPM advocacia aborda o tema neste post.
Ação de divórcio de interditando e representação por curador provisório
20
Março
2019
Durante o processo de interdição pode ocorrer a necessidade concomitante de uma ação de divórcio com fins de proteger patrimônio. CPM advocacia aborda o tema neste post.
Substituição de devedor de alimentos - a eficácia do art. 1.698 do Código Civil
13
Março
2019
A execução de alimentos pode muitas vezes ser ineficaz na busca de satisfação de necessidades básicas de credor. Para redirecionar a execução devem ser conhecidas as premissas do instituto neste post.
No dia 20 de dezembro foi publicada a lei 13.777/18 que introduz o condomínio multiproprietário no Direito Civil brasileiro. Nesse post CPM advocacia aborda os principais aspectos.
Quais são os limites do controle judicial de atos negociais das partes em juízo? A pergunta abrange as clausulas penais. CPM advocacia aborda o tema nesse post a partir de julgado do STJ.
Legem Habemus - a reforma da LINDB pela lei 13.655/18
07
Maio
2018
A modificação da LINDB introduzida pela Lei 13.655/18 tem aspectos de caráter imensuráveis e pode até mesmo não refletir o pacote de boas intenções alardeado pelo Poder Legislativo.
Agravo de Instrumento e a interpretação extensiva do art. 1.015 na visão do STJ
16
Março
2018
Em recente julgamento o STJ admitiu a possibilidade de interpretação extensiva do art. 1.015, III para as decisões sobre incompetência. As consequências dessa decisão são tratadas neste post da CPM.
Locação de imóvel, denúncia vazia e limite mínimo temporal
12
Dezembro
2017
A elaboração de contrato e sua renovação deve estar atenta para a provável denúncia vazia com a contagem do marco temporal previsto na Lei 8.245/91. CPM advocacia aborda o tema.
A "insurgência" das Bitcoins e o ordenamento jurídico brasileiro
21
Novembro
2017
O crescimento das transações financeiras sem fronteiras e o pagamento em bitcoins chegou ao Brasil. O que esperar da sua regulamentação nos próximos dias?
Licitude de dívida constituída no exterior e cobrança no Brasil
13
Outubro
2017
Muitas vezes uma dívida é constituída no exterior perante um credor e o devedor que se encontra no Brasil utiliza de subterfúgios para não cumpri-la. CPM advocacia aborda os elementos desse caso.