A partilha de bens situados no exterior geralmente ocorria mediante longo processo judicial em que a homologação de sentença estrangeira era necessária. Esse rito agora foi modificado pelo novo CPC.
Meios de Impugnação da translatio iudicii e sua legitimidade
07
Fevereiro
2017
Nesse post a CPM advocacia aborda o cabimento da translatio iudicii no processo civil brasileiro a partir da efetividade do art. 65 e seguintes. Quais são os contornos da recorribilidade?
Reassunção do processo e aproveitamento de atos decisórios
24
Janeiro
2017
Nesse post a CPM advocacia aborda o tema da translatio iudicii na vigência do novo CPC e alguns limites para revogação de tutela de urgência concedida por juízo incompetente.
O procedimento de execução de título extrajudicial no CPC vigente não podem mais sofrer um revés que prejudique o credor em função de recurso da mesma maneira como era permitido até 18/03/16.
Obtenção de Liminar satisfativa e gestão do processo
07
Novembro
2016
Neste post a CPM advocacia aborda alguns aspectos da gestão de processos em que houve obtenção de tutela antecipada satisfativa e sua repercussão para o cliente nestes casos peculiares.
As convenções e negociações processuais são tema que terão repercussão significativa na vigência do Código de Processo Civil e podem contribuir para o aperfeiçoamento da jurisdição.