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Inadimplemento de contratos imobiliários na visão do STJ

10 Setembro
2019
A incidência de cláusula penal e sua incidência com os demais consectários de contrato de compra e venda de imóvel são objetos deste post considerando a jurisprudência recente do STJ.

Clausula Penal - controle eticidade e limites

12 Julho
2018
Quais são os limites do controle judicial de atos negociais das partes em juízo? A pergunta abrange as clausulas penais. CPM advocacia aborda o tema nesse post a partir de julgado do STJ.

A "insurgência" das Bitcoins e o ordenamento jurídico brasileiro

21 Novembro
2017
O crescimento das transações financeiras sem fronteiras e o pagamento em bitcoins chegou ao Brasil. O que esperar da sua regulamentação nos próximos dias?

Efeito Airbag e Reparação de Dano do consumidor

25 Julho
2017
Quais são os elementos da prova em uma eventual ação em prol do ressarcimento dos danos sofridos pelo Consumidor? CPM advocacia esclarece principais características a partir de acidente com AirBag.